SANTORO & BATISTA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA
Bem-vindo ao nosso renomado escritório! Somos referência no mercado, reconhecidos por nossa autoridade e excelência em nossas áreas de atuação.
Com uma equipe altamente qualificada e experiente, estamos aqui para oferecer a você segurança e confiança em todos os aspectos dos nossos serviços.
SEU PLANO DE SAÚDE NEGOU EXAME, CIRURGIA, TRATAMENTO OU MEDICAMENTO?
Frequentemente, alguns planos de saúde tratam o consumidor com total desrespeito, pois o paciente é surpreendido com a negativa de cobertura do plano de saúde ao solicitar uma autorização para tratamento, cirurgia ou procedimento médico.
O paciente está aflito para iniciar ou dar continuidade ao seu tratamento, ou então está necessitando de uma cirurgia, exame ou medicamento de maneira urgente.
O processo pode demorar, mas para isso existe a LIMINAR! Que basicamente é uma ordem judicial que assegura, logo de início no processo, aquilo que foi recusado pelo plano.
Um ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO, com ADVOGADOS PREPARADOS, fará esse pedido de liminar para que o Juiz conceda uma ordem exigindo que o plano de saúde disponibilize imediatamente o tratamento ou o procedimento solicitado pelo médico.
EM QUANTO TEMPO ESSA LIMINAR É ANALISADA? Normalmente, em até 48 horas.
IMPORTANTE: O pedido de liminar só poderá ser feito uma única vez, por isso que é necessário que um profissional o faça.
E SE O PLANO NÃO CUMPRIR A LIMINAR?
É comum que junto à liminar, o juiz estipule um prazo para o plano de saúde cumprir, bem como fixa uma multa diária para cada dia de descumprimento. E essa multa será revertida ao consumidor lesado pelo descumprimento da liminar!
ENTENDI! MAS E DANO MORAL, CABE?
Quando um paciente sofre uma negativa de cobertura de tratamento, exame ou cirurgia, obviamente sofre angústias, constrangimentos e humilhações, ainda mais por se tratar de um caso envolvendo a sua saúde. Mas, temos que ser sinceros com os consumidores, nem todo tipo de negativa do plano de saúde que irá gerar Dano Moral automaticamente.
PORTANTO, FIQUE CIENTE! PROCURE IMEDIATAMENTE UM ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO EM DIREITO DO CONSUMIDOR.
1) Negativa de procedimento médicos urgentes;
2) Negativa de cirurgias;
3) Negativa de exames;
4) Negativa de internações de urgência e emergência;
5) Cobertura de cirurgia bariátrica e pós-bariátrica;
6) Período de carência;
7) Doenças preexistentes;
8) Negativa de Home Care;
9) Negativa de medicamentos;
10) Negativa de próteses e órteses;
11) Negativa de tratamento oncológico, quimioterapia e imunoterapia;
12) Negativa de tratamento psiquiátrico;
13) Negativa de tratamento TEA (Transtorno do Espectro Autismo);
14) Negativa de tratamento ABA ou tratamento DENVER para autistas.
O PLANO DE SAÚDE PODE NEGAR TRATAMENTO PRESCRITO PELO MÉDICO?
Com um relatório médico apresentando o diagnóstico do paciente e indicando o respectivo tratamento, não há fundamento para recusar o tratamento/medicamento/cobertura que for solicitado.
SE O PLANO VIER A RECUSAR, SERÁ ABUSIVO! Não compete ao plano determinar qual o tratamento deve ser realizado, ou seja, se o paciente procura um médico de sua confiança e ele determina um tratamento, a obrigação do plano é garantir a sua realização.
ENTENDI! MAS E SE O PLANO ALEGAR QUE NÃO ESTÁ NO ROL DA ANS? É comum o plano de saúde usar esse argumento, mas há um entendimento consolidado do judiciário de que limitar os procedimentos a uma lista única é considerado abusivo
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